Terça-feira, 03/02/2009
Luiz Zveiter ficará no cargo nos próximos dois anos, em substituição ao desembargador José Murta Ribeiro. Ao ser empossado, ele anunciou medidas para controlar autorizações de escutas telefônicas.
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Terça-feira, 16/12/2008
Por 97 votos a 72, Luiz Zveiter venceu Paulo Ventura e foi escolhido para substituir o atual presidente, Murta Ribeiro. Ele quer transferir todas as varas criminais para o Fórum da capital.
Brasília - A Receita Federal libera hoje (10), a partir das 9h, consulta ao penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda 2008. Para saber se foi contemplado, o contribuinte pode acessar a página do órgão na internet.
O lote engloba 1,9 milhão de restituições, no valor total de R$ 1,8 bilhão. O dinheiro será pago no dia 17, com correção de 7,21%.
Até o quinto lote, foram liberadas 6.584.398 restituições do Imposto de Renda, que totalizaram R$ 7 bilhões. A previsão é de que o último lote seja liberado em 15 de dezembro.
Quem não entrar nas duas próximas listas passa a ter a certeza de que caiu na “malha fina”, que retém todas as declarações com inconsistência de dados.
Esta é a parte dispositiva da sentença da Juíza Eleitoral da 85a. Zona Eleitoral, Christtanne Ferrari, que determinou a cassação do registro da candidatura do candidato a Prefeito de Petrópolis, Ronaldo Carlos de Medeiros Júnior, declarando sua inelegibilidade, bem como a ineligibilidade do atual Prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, pelo prazo de três anos.
Tal sentença terá o recurso contra ela julgado nesta terça-feira pelo TRE-RJ.
A sentença é muito bem fundamentada e tudo leva a crer que será mantida pelo TRE, porém quem dará a palavra final é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Justiça Eleitoral precisa mesmo coibir qualquer conduta de candidato que seja nociva à normalidade do pleito.
Na verdade, o político que pratica condutas contrárias à lei eleitoral ou penal, tem nojo do povo e se julgam acima de tudo.
A maior punição que recebe é a do eleitor que não deve votar em quem tem conduta incompatível com o cargo para o qual quer se eleger.
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